Tag: Posse

22/06/2015

De quem é o ônus do remanejamento da classificação em Concursos Públicos?

By  Notícias  0 Comments
Em muitos Concursos Públicos de Provas, ou Provas e Títulos, é comum ter de apresentar documentos ou comprovar situações específicas no momento da posse. Um exemplo disso seria a necessidade de apresentação de diploma em graduação de direito para concursos em que esta é exigida, na data da posse. É possível, portanto, que determinado candidato,
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13/04/2015

Indenizações por nomeação tardia serão cada vez mais raras

By  Julgados  0 Comments
Diante dos últimos precedentes dos Tribunais Superiores, e, em especial após o julgamento do Recurso Extraordinário nº 724.347, com Repercussão Geral perante o STF, os Tribunais Regionais Federais não tem reconhecido o direito a indenização por nomeação tardia. No julgamento do referido RE restou consignado que somente em casos de flagrante ilegalidade o ressarcimento é
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10/10/2014

Como proceder quando a convocação para assumir cargo público se dá durante licença maternidade?

By  Artigos  0 Comments
Embora não pairem dúvidas quanto à efetividade do direito à licença maternidade, a questão ganha ainda mais relevo no momento da convocação da mãe para assumir ao cargo público. Diante dessa situação, como deve proceder à candidata que, devidamente aprovada no certame, é convocada para assumir ao tão almejado cargo público? A questão deve ser
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13/09/2013

Provimento originário de cargos públicos: Quando deverá o candidato comprovar que está apto a tomar posse?

By  Artigos  8 Comments
Uma dúvida assola aos candidatos às vagas no serviço público (em quaisquer das esferas do Poder Público): Quando devo preencher os requisitos necessários para tomar posse no cargo almejado? Mais especificamente, esta dúvida se divide em dois momentos definidos: seria necessário satisfazer os citados requisitos quando da inscrição para participar do certame ou quando for
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