Autor: Kayo Leite

12/03/2014

Concurso e vidência: uma separação necessária

By  Notícias  0 Comments
Não é de hoje que várias questões técnicas transformara vários concursos públicos em algo sobrenatural, exigindo-se clarividência para adivinhar a resposta exigida pela banca examinadora. O sadismo e a dubiedade na elaboração das questões levou avaliações objetivas a se transformarem em testes de adivinhação e malícia. Essa é apenas a ponta da pirâmide que revela
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20/12/2013

Tendências legislativas para uma Lei Geral dos Concursos: os cuidados para quem é aprovado dentro do número de vagas estabelecido em edital

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Importante Projeto de Lei, de autoria do Senador Marconi Perillo (PSDB-GO) – originariamente PL do Senado Federal nº 74 de 2010, hoje PL da Câmara dos Deputados nº 6004 de 2013 – propõe-se a regulamentar o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e estabelecer normas gerais para a realização de concursos públicos na Administração
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26/08/2013

Teoria do Fato Consumado em Concursos Públicos: a questão está resolvida?

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Discutir a aplicação da teoria do fato consumado nas lides que gradeiam concursos públicos é tema que revolve perturbador problema da ciência jurídica, mormente quando se verifica que o decurso do tempo, malgrado constituir um evento natural, tem efeitos sobre as relações jurídicas, no que diz respeito à sua continuidade ou dissolução. A indeterminação temporal
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26/04/2013

Avanço ou retrocesso? A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e o direito à nomeação de candidatos aprovados em cadastro de reserva

By  Julgados  0 Comments
Há duas semanas, em publicação nesse mesmo sítio, sob o título “a aprovação de candidato no cadastro de reserva e o novo entendimento dos tribunais”, a advogada e uma das autoras desse blog, Thaisi Jorge, trouxe artigo que se propôs a responder questão assaz recorrente entre os candidatos a concurso público: a aprovação em cadastro
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08/03/2013

O controle jurisdicional de legalidade do concurso público

By  Artigos  5 Comments
O empenho de candidatos em ingressar nos quadros da Administração Pública evidencia no procedimento administrativo do concurso público o maior exemplo de competitividade por meritocracia que se pode observar em nosso país. O sucesso da forma de seleção deve-se – embora não só a ele, mas principalmente – ao princípio da moralidade administrativa, porque é
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