Categoria: Julgados

07/12/2023

How Locomote Can Improve Your Journeys

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How Locomote Can Improve Your Journeys
Travel arrangements are complex and time-consuming. For the reason that an admin manager, is your job to arrange the best possible trip for employees to assure their comfortableness productivity. This means planning the itinerary, identifying travel periods, selecting flights, accommodation and car rentals. Furthermore, you have to keep track of your company’s corporate travel around
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07/12/2023

How to Evaluate Data Space Deals

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How to Evaluate Data Space Deals
A virtual data bedroom is a tool that allows businesses to talk about confidential records with parties outside of the corporate firewall. They are found in a variety of scenarios, but are most frequent during M&A due diligence. In addition to offering www.merrillbrinkdeal.com/the-hardest-enemies-in-doom-eternal/ safeguarded access, VDRs can help businesses improve performance and mitigate the risk
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06/12/2023

Types of Shareholders in a Business

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Types of Shareholders in a Business
A shareholder is a healthy person or legal enterprise that is the owner of shares in a business. Thus giving them the right to reap monetary rewards from a company’s accomplishment, such as elevated stock values and gains allocated as dividends. On the other hand, shareholders will also be influenced by a company’s failure :
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20/06/2017

Cotas raciais: vagas em cargos e empregos públicos e mecanismo de controle de fraude -2

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Supremo Tribunal Federal Informativo nº 868 (5 a 9 de junho de 2017) É constitucional a reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta. É legítima a utilização, além da autodeclaração, de critérios subsidiários de heteroidentificação, desde que
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24/05/2017

Promoção funcional retroativa nas nomeações por ato judicial

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Supremo Tribunal Federal Informativo nº 868 (5 a 9 de junho de 2017) A nomeação tardia de candidatos aprovados em concurso público, por meio de ato judicial, à qual atribuída eficácia retroativa, não gera direito às promoções ou progressões funcionais que alcançariam houvesse ocorrido, a tempo e modo, a nomeação. Com base nessa orientação, o
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15/04/2017

Concurso público para o cargo de escrivão da Polícia Federal. Exame de capacidade física. Prova de corrida. Candidata considerada inapta. Condições da pista de corrida inadequadas.

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É ilegal o teste físico de corrida realizado em instalações diversas das de outros candidatos, do que decorre prejuízo no desempenho de candidata, em face da diferença entre fazer o teste em pista bem conservada, desenhada e construída para atletas profissionais ou realizá-lo em pista com condições precárias, em violação dos princípios da isonomia, da
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08/03/2017

Direito Administrativo – Concurso Público – Exame Psicológico (Transcrições)

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DECISÃO: Trata-se de reclamação ajuizada por Yuri Dimitre Sanchez em face de sentença prolatada pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro central da Comarca de São Paulo, que considerou válida a eliminação do reclamante do concurso público para ingresso na graduação de soldado da Polícia Militar de 2ª classe, em virtude de
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25/09/2015

Eventos futuros e incertos não podem reprovar candidato de concurso público

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Sabe-se que todo ingresso no serviço público deverá ser precedido de exame médico pré-admissional e que só poderá ser provido em cargo público quem gozar de boa saúde, comprovada em inspeção médica. Estes exames, em princípio, visam assegurar o interesse da Administração e, em um maior espectro, o interesse público, evitando o bloqueio de uma
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03/09/2015

Discriminação à candidatos portadores do vírus HIV é coibida pelo Judiciário

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Em decisão proferida no bojo de uma Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Federal, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO foi condenado a deixar de exigir a apresentação de exames médicos para a detecção de doenças cuja existência não ocasione limitação laboral, como, por exemplo, AIDS, Doença de
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