Ausência de convocação impede a posse de 2º classificado em concurso

Coloque-se na seguinte situação: você obteve aprovação em 2º lugar em um concurso público, mesmo aprovado não recebeu qualquer comunicação. Ao procurar informações, a ingrata surpresa: a notícia de que houve convocação do candidato, que se não se manifestou no sentido de tomar posse. Difícil, não é mesmo?!

De quem seria a culpa: dos Correios que errou a entrega? Ou do órgão que não providenciou a notificação do aprovado?

Independentemente de quem foi o responsável pela ausência de notificação, fato é que o candidato não pode ser nomeado porque não teve conhecimento da sua convocação.

Assim, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao julgar este caso concedeu indenização equivalente aos salários que seriam recebidos durante o contrato temporário (3 meses) e 20 mil reais a ressarcir a frustração da expectativa de posse no cargo público pretendido, para o qual se preparou com empenho.

Infelizmente, é muito comum a notificação de convocação acontecer de forma que o candidato não tenha acesso, e que dela não venha a conhecer, o que impede que se prossiga nas demais fases do concurso (para saber mais sobre ausência de convocação para fases seguintes de um concurso clique aqui) ou até mesmo que se perca a chance da posse (como no caso julgado pelo TRF1)

Por isso concurseiro fique atento!

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Por Ana Laura Viana