09/04/2014
Quando a economia vale mais que o direito: STF valida cláusula de barreira em concurso

Não basta a Constituição dizer que o cargo público é acessível para todos aqueles que lograrem êxito em prova de concurso. Além disso, tem que ser aprovado do modo mais barato para o Estado. Foi assim que o Supremo Tribunal Federal validou as cláusulas de barreira em concurso público, que impede aqueles que, mesmo tendo