Tag: cadastro reserva

23/09/2015

Surgimento de vagas durante a validade do concurso permite que candidatos no cadastro de reserva sejam nomeados

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Um assunto que interessa a praticamente todos os concurseiros do Brasil é a previsão do cadastro reserva nos concursos públicos. Em julgamento realizado neste mês, a 1º Seção do Superior Tribunal de Justiça esclareceu um ponto que envolve a questão: o surgimento de vagas durante a validade do concurso permite que os candidatos no cadastro
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27/08/2014

Formação de cadastro reserva tem mera expectativa de nomeação para candidato aprovado em concurso público

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O Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal entendem que os candidatos aprovados em cadastro reserva possuem “mera expectativa de direito à nomeação” em concurso, bem como restou assentado que a prorrogação de um certame público denota o caráter “discricionário” da Administração Pública em assim proceder, contestando a análise do Poder Judiciário acerca
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14/03/2014

O edital do concurso público pode prever a limitação máxima de classificados para cadastro de reserva?

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Foto Beatriz Paranhos Magalhães
A busca por um cargo público é, sem dúvida, uma das maiores batalhas que enfrenta grande parte dos brasileiros. A preparação para o dia da prova não é fácil e o edital é parte fundamental neste processo, pois os preparativos para a realização das fases do concurso iniciam-se a partir dele com maior concretude. Mas
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04/10/2013

Cadastro Reserva e seus mistérios

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O Cadastro Reserva (CR) tem por finalidade o aproveitamento de candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital para a nomeação de cargos surgidos posteriormente a publicação do edital. Os cargos para CR surgem por criação de lei, desistência ou impedimentos de outros candidatos, ou são desocupados por motivo de aposentadoria, exoneração, demissão.
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