Tag: Curso Superior

Curso tecnólogo é considerado como curso superior para fins de concurso público?

Candidato, o Concurso Público é essencial para manutenção dos princípios que regem a Administração Pública e é forma de garantia de lisura no sistema de seleção de pessoas para ocupação dos cargos públicos. Nesse sentido, o preparo, o emprenho e a dedicação para a obtenção de nomeação em serviço público é tarefa diária para aquele

Os cuidados ao indicar autoridade coatora em mandado de segurança

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça extinguiu mandado de segurança impetrado por candidato aprovado, em que pedia a expedição de diploma de curso superior para comprovação dos requisitos exigidos no certame, pois, segundo o impetrante, haveria mora excessiva na entrega do documento. O candidato arrolou o Ministro da Educação como autoridade coatora, mas, segundo

Provimento originário de cargos públicos: Quando deverá o candidato comprovar que está apto a tomar posse?

Uma dúvida assola aos candidatos às vagas no serviço público (em quaisquer das esferas do Poder Público): Quando devo preencher os requisitos necessários para tomar posse no cargo almejado? Mais especificamente, esta dúvida se divide em dois momentos definidos: seria necessário satisfazer os citados requisitos quando da inscrição para participar do certame ou quando for