A Presidência do Superior Tribunal de Justiça extinguiu mandado de segurança impetrado por candidato aprovado, em que pedia a expedição de diploma de curso superior para comprovação dos requisitos exigidos no certame, pois, segundo o impetrante, haveria mora excessiva na entrega do documento. O candidato arrolou o Ministro da Educação como autoridade coatora, mas, segundo
Um pesadelo para qualquer candidato em concurso: participante em processo seletivo é preterido da concorrência ou até da nomeação por motivo que você, e, principalmente, a jurisprudência consideram ilegal, seja pela não aceitação de sua condição como portador de necessidades especiais, ou por terem sido contratados terceirizados que, em tese, ocupariam os cargos que deveriam
O exercício da jurisdição – atividade de dizer o direito assumida pelo Estado – só é possível, para que seja correta e útil, se o juiz considerar os elementos de fonte de prova do processo. Assim, quando alguém se encontra em algum estado de insatisfação em relação ao direito que lhe reputa próprio, é a
